Kgs Tv Informação

STJ considera válida compra de TV de SP pela Globo

Por unanimidade, desembargadores negaram recurso a antiga família proprietária

Do R7, em Brasíli

Sede da emissora, em São Paulo

Publicidade

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta terça-feira (24) um recurso para rever a compra de uma TV em São Paulo pela Globo, realizada há mais de 45 anos. A família Ortiz Monteiro, antiga proprietária da TV Paulista, questiona sua aquisição pela emissora carioca, ocorrida em 1964. Sustenta que o fundador da Globo, Roberto Marinho, adquiriu a TV com documentos falsos e com valores inferiores aos de mercado.
Por unanimidade, porém, quatro desembargadores da 4ª turma do tribunal julgaram que a transação foi válida. O relator do processo, João Otávio Noronha, entendeu que foi Oswaldo Ortiz Monteiro que vendeu a TV Paulista Roberto Marinho através de uma procuração. A defesa da família Monteiro diz que essa procuração é falsa e que, portanto, a compra não existiu. Nos recibos desse negócio, consta que a TV Paulista foi vendida por US$ 35, um valor irrisório, segundo o advogado Luiz Nogueira.

Ele afirmou que irá analisar o voto do relator e recorrer da decisão. Segundo o advogado, ela tem várias incoerências: uma delas seria que, na defesa, os próprios advogados da Globo afirmaram que Marinho comprou a TV Paulista de Victor Costa Petráglia Júnior por R$ 2 milhões. Segundo a família, no papel, as ações da TV Paulista ainda pertenciam aos Monteiro e, por isso, os Costa não poderiam fechar o negócio.
- Nós estamos surpresos com esse desfecho.
Na defesa, os advogados da Globo disseram que a ação trata-se de uma "aventura jurídica". Antes, a Justiça de primeira instância e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro já tinham dado ganho de causa à emissora carioca. Procurados pela reportagem, os advogados se negaram a comentar o julgamento.
O advogado Luiz Nogueira disse ainda que pretende apresentar a decisão ao Ministério das Comunicações. Isso, segundo ele, poderia levar a pasta a anular a outorga de concessão do sinal de TV. Mas negou que inteção seja tirar a Globo do ar.
- Não entendo que se chegue a essa situação. Mas como todo mundo defende a ética, a transparência e a moralidade, sobretudo quando há interferência de serviço público, nós queremos que essa situação seja passada a limpo.
Segundo a família Monteiro, em 1955, nove anos antes da compra pela Globo, o pai de Victor havia comprado a TV Paulista de Oswaldo Ortiz Monteiro. Essa primeira aquisição, porém, não chegou a ser formalizada em papel, porque na época, não havia autorização do governo para transferir a posse.
Por isso, oficialmente, a TV ainda pertencia à família Monteiro e, portanto, não poderia ser negociada sem anuência de sua família.
A suspeita é que a Globo, para mascarar a compra supostamente irregular, teria posteriormente forjado a procuração dos Monteiro dando poderes a um antigo funcionário da Globo, Luiz Eduardo Borgherth, para fazer a venda.